O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o exibidor Box Cinemas do Brasil ao ressarcimento dos direitos autorais das músicas executadas pelas salas do grupo, desde o início das suas atividades, à razão de 2,5% de sua receita, em obediência ao critério definido pelas associações de artistas.
O Box Cinemas é um dos maiores exibidores do Brasil, presente em cinco estados, com seis complexos que oferecem ao público um total de 56 salas que correspondem a 11.487 poltronas, figurando no ranking de 2009 entra as dez maiores redes do país, com faturamento de mais de R$30 milhões.
Como qualquer empresa que exibe ou transmite obras audiovisuais publicamente, as salas de cinemas devem obter licença autoral prévia para o uso das músicas inseridas nos filmes, de suma importância para o sucesso das bilheterias.
Para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), iniciativas como a da Box Cinemas mostram uma importante evolução na consciência cultural do empresário brasileiro. "O reconhecimento de mais um grande grupo de cinema reflete respeito e valorização aos direitos dos artistas musicais e todo artista tem o direito de receber pela criação de sua obra", declara Márcio Fernandes, Gerente Executivo de Arrecadação.
A arrecadação de direitos autorais no segmento de cinemas teve um aumento de 38% só em 2009. Incrementaram esse resultado a adesão de outros importantes grupos, tais como o da Rede Cinematográfica Araújo e do Praia de Belas Empreendimentos Cinematográficos. Em 2009, o Ecad também conquistou importantes vitórias na Justiça contra empresas do setor.
Editor: Ribas Martins - ribasmartins8@yahoo.com.br
