AUDIÊNCIA PÚBLICA PELO FIM DA OMB DIVIDE OPINIÕES



Músicos se reuniram na Assembléia Legislativa e
dividiram opiniões sobre mudanças na OMB



Na noite de 13 de Setembro às 19hs, no auditório da Assembléia Legislativa da cidade de São Paulo, aproximadamente uma centena de músicos participou da Audiência Pública pelo Fim da OMB, presidida pelo Deputado Estadual Carlos Giannazi. Há mais de dois anos o Deputado confunde a opinião pública com seus folhetos e cartazes com o chavão 'PELO FIM DA OMB', contradizendo-se quando, em seu discurso oral, afirma que defende a revogação de 'APENAS ALGUNS ARTIGOS DA LEI 3857/60' e não a extinção da Entidade.



Deputado Carlos Giannazi

 Há muito tempo, o Deputado Carlos Giannazi vem tentando reunir músicos para o debate, mas em todos os encontros anteriores, desde 2008, uma minoria aparecia nas sessões. Ao contrário da internet, aonde tem mais penetração, que pela comodidade, faz com que a participação pública seja mais atuante, embora duvidosa, já que não se tem como comprovar se todos os participantes são realmente a parte interessada.
Para a surpresa de todos, os músicos que são a favor da filiação numa entidade regulamentadora da profissão, resolveram também aparecer para manifestarem as suas opiniões, aumentando significativamente o contingente e dividindo as posições em relação ao tema.



Músicos Profissionais organizaram-se para participar



Grande parte dos músicos se queixa em relação às arbitrariedades que os fiscais da OMB cometiam na gestão anterior, que era presidida pelo Ex-Presidente da entidade, Dr. Wilson Sandoli. Outra parte relembra as mágoas de uma profissão pouco promissora, com encargos honoríficos para a categoria. Boa parte confunde OMB com Sindicato e até ECAD, sem saber ao certo quem faz o que... E o restante é totalmente a favor da livre expressão artística ignorando a ATIVIDADE como PROFISSÃO.

Os músicos mais experientes defenderam a necessidade de encarar a música com profissionalismo comprovado, por questões de aposentadoria, benefícios e sustentabilidade.

Os juristas presentes relataram a decisão do STF em relação à isenção de anuidade para um grupo de Santa Catarina e que futuramente servirá para todo o Brasil. “Vai fazer parte da Ordem dos Músicos quem quiser. Não é mais obrigatório”. Essa foi a frase mais pronunciada durante a noite.


Outro grupo debateu o fim da filiação

 O grupo de Delegados do Conselho Regional do Estado de São Paulo esteve presente para representar a Entidade, uma vez que o Presidente da Ordem dos Músicos, Professor Roberto Bueno, estava em outro compromisso na sede em Brasília e por isso não pôde comparecer. Como todos são músicos profissionais atuantes, também deram as suas opiniões pessoais e profissionais a favor da regulamentação dos músicos junto à OMB e da união dos mesmos para efetivarem mudanças no setor.

A parte tensa da audiência ficou por conta de um dos participantes que mencionou a relação do Deputado com os líderes da COOPERATIVA DE MÚSICA, onde, numa entrevista para a revista “Mundo Musical”, ele citou que foi o Presidente daquela entidade que deu a idéia para a elaboração da proposta pelo “FIM DA INSCRIÇÃO JUNTO À OMB”. O problema é que a referida entidade possui inúmeros processos trabalhistas e falsificações fraudulentas.  Nesse momento, o Deputado Carlos Giannazi ficou visivelmente embaraçado e o interlocutor da provocação foi imediatamente interrompido pela advogada do político, que ressaltou que o tema da discussão era outro, o livrando da situação vexatória.



Os representantes dos músicos profissionais
defendem a garantia
de direitos trabalhistas aos
 músicos através da nota contratual



O impasse gerado pela tal provocação deixa no ar, possíveis interesses escusos, por parte de alguns empresários, proprietários de estabelecimentos que trabalham com música ao vivo, que se negam a cumprir a legislação que rege a profissão de músico, negando-lhes os recolhimentos dos encargos, bem como a dignidade que lhes são devidos.

LISTA DE ALGUNS PROCESSOS DA COOPERATIVA DE MUSICA:

Site: http://trt.trtsp.jus.br/dwp/consultasphp/public/index.php/primeiraInstancia/cnpj

Consulta processual - 1ª Instância por CNPJ ou CPF de reclamada

CNPJ / CPF: 5914539000170

Nome	Processo	Vara
Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Músic	02303005220095020005 (02303200900502004)	5� Vara de São Paulo
Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Músic	00432003620095020010 (00432200901002003)	10� Vara de São Paulo
Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Músic	02286002020095020012 (02286200901202003)	12� Vara de São Paulo
Coop de Trabalho dos Profissionais de Música de SP	01627008120095020015 (01627200901502002)	15� Vara de São Paulo
Cooperativa de Música - Coop Trab Prof Música Sp	00607007020095020025 (00607200902502001)	25� Vara de São Paulo
COOP. DE TRABALHO DOS PROF. MÚSICA DE SÃO PAULO	02356002320095020028 (02356200902802009)	28� Vara de São Paulo
Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Músic	01319009820095020038 (01319200903802000)	38� Vara de São Paulo
Cooperativa de Trabalho dos Prof de Música de SP	00102004020095020044 (00102200904402005)	44� Vara de São Paulo
Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Músic	02442005020075020045 (02442200704502005)	45� Vara de São Paulo
COOPEERATIVA DE TRABALHO DOS PROF DE MÚSICA DE SP	00558003320095020061 (00558200906102000)	61� Vara de São Paulo
COOP TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE MÚSICAS DE SP	02532003720095020067 (02532200906702005)	67� Vara de São Paulo
Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Músic	01286002920095020071 (01286200907102003)	71� Vara de São Paulo
Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Músic	01670000920095020073 (01670200907302009)	73� Vara de São Paulo
Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Music	00102000820095020087 (00102200908702003)	87� Vara de São Paulo
Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Músic	00254007120105020038	38� Vara de São Paulo
Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Music	00392008820105020064	64� Vara de São Paulo
Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Músic	00009894620105020043	43� Vara de São Paulo
Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Músic	00012466020105020079	79� Vara de São Paulo
Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Music	01510006320105020051	51� Vara de São Paulo
Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Músic	01705004520105020042	42� Vara de São Paulo
Cooperativa de Trabalho Prof.de Música São Paulo	00753006420095020068 (00753200906802005)	68� Vara de São Paulo
Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Músic	00021267720105020006	6� Vara de São Paulo
Cooperativa dos Profissionais de Música de São Pau	00021694920105020059	59� Vara de São Paulo
Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Music	02421006820105020029	29� Vara de São Paulo
Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Músic	02493008820105020074	74� Vara de São Paulo
Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Músic	02597000820105020028	28� Vara de São Paulo
Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Músic	02584001720105020026	26� Vara de São Paulo
Cooperativa de Trabalho dos Prof.de Música de SP	02707006120095020053 (02707200905302001)	53� Vara de São Paulo
Cooperativa de Trabalho dos Professores de Música	00027668220105020070	70� Vara de São Paulo
Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Music	00004540420115020037	37� Vara de São Paulo
Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Músic	00099001120095020034 (00099200903402002)	34� Vara de São Paulo
Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Músic	00007648520115020012	12� Vara de São Paulo
Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Músic	00010744920115020026	26� Vara de São Paulo
Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Músic	00016432820115020001	1� Vara de São Paulo
Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Music	00018634220115020028	28� Vara de São Paulo
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROF DE MÚSICA DE SP	00026071620105020014	14� Vara de São Paulo

PROJETOS DO DEPUTADO GIANNAZI PODEM SER MAIS INTERESSANTES PARA O CONTRATANTE DO QUE PARA O MÚSICO:

Será? Vamos analisá-los:

Projeto de Lei Estadual 214/09: Veda a exigência de comprovação de inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil para a expedição de notas contratuais.

[ - Profissional que trabalha sem contrato, corre o risco de não receber ou não ter as suas exigências atendidas. O combinado torna-se verbal e os contratantes mal intencionados ficarão livres de penalidades caso não cumpram com os seus papéis.  Será que este Projeto de Lei está defendendo o músico ou o contratante?]

Projeto de Lei Estadual 223/09: Declara o livre exercício da profissão de músico em todo o território paulista.

[- Esse parece muito bom porque os músicos vão economizar uns R$200 por ano no máximo. Todo músico vai deixar de ser MÚSICO para se tornar um fazedor de arte, ou seja, um artista, já que a profissão irá se tornar o DIREITO DA LIVRE EXPRESSÃO. Os músicos se tornarão concorrentes dos artistas já existentes, e como “QUEM PODE MAIS, CHORA MENOS”, os que tiverem os bolsos mais turbinados vão alcançar os degraus da fama. O bom é que a concorrência entre os PROFISSIONAIS e os “AVENTUREIROS DE UMA NOTÁ SÓ”, que não precisam provar nada pra ninguém, vai aumentar. Como em todo mercado, aumentará também a especulação e QUEM COBRAR MENOS, VAI TOCAR MAIS!  Não terá ninguém para impedir que os AVENTUREIROS subam ao palco e tirem o seu trabalho. Os contratantes ficarão felizes porque terão mais músicos, tocando todos os dias por cachês bem mais baixos. As cooperativas fraudulentas então, vão fazer a festa! COBRARÃO MAIS PARA INDICAR TRABALHO PARA O MÚSICO com a desculpa de que esse ou aquele tem cadastro, etc... E GANHARÃO UMA BOA COMISSÃO EM CIMA DO CONCORRIDO CACHÊZINHO.]

Projeto de Lei Estadual 940/09: Institui incentivo fiscal a ser concedido para bares, restaurantes, casas-noturnas e similares, e aos condomínios de shoppings que incentivem a realização de eventos culturais com música ao vivo durante suas atividades e funcionamento.

[Esse é o melhor! Mais um grande benefício para os contratantes. Porque além de pagarem pouco devido a grande concorrência, ainda vão ganhar mais do que o músico em incentivos fiscais; isto é, os músicos que estiverem capacitados para comprovarem com nota fiscal, para que possa haver algum tipo de isenção fiscal.]

OBS: E por falar em isenção fiscal, o parlamentar se preocupa com o bolso das casas noturnas que não fazem nota contratual ignorando os benefícios do músico, haja vista o Oficio encaminhado por ele à OMB solicitando o cancelamento da multa:

QUEM ESTÁ GANHANDO NESTE CASO? Qualquer pessoa que raciocinar vai descobrir que vai sobrar mais dinheiro no caixa DA EMPRESA.

Projeto de Lei Estadual 842/08: Dispondo sobre aulas de música no currículo das escolas públicas de educação básica do Estado de São Paulo.

[Esse é o único projeto que pode beneficiar os MÚSICOS PROFISSIONAIS (aqueles formados em universidades e conservatórios). O MEC determina que somente professores com bagagem de pedagogia é que podem dar aulas. Nem mesmo os músicos formados em universidades poderão dar aulas se não tiverem PEDAGOGIA agregado à sua formação.

Não seria o caso do parlamentar unir-se à Ordem dos Músicos para moverem uma ação conjunta com os PROFISSIONAIS DA MÚSICA contra o Ministério do Trabalho que tem acumulado pilhas de notas contratuais e não toma nenhuma providência para beneficiar os músicos? Você sabia que um terço da arrecadação da OMB através das notas contratuais vai para o MT? Procure saber mais.  

A UNIÃO DE TODOS PODERIA FAZER UMA TREMENDA DIFERENÇA. 


ASSISTA O VÍDEO DA AUDIÊNCIA: