Por: Ribas Martins
RESULTADO DO DESVIO DE R$ 75 MILHÕES NAS
FESTAS DA PARAIBA:
3 PREFEITOS PRESOS, 93 MANDADOS JUDICIAIS, 28
DE PRISÃO, 65 DE BUSCA E APREENSÃO. UMA OPERAÇÃO DA PF “PÃO
E CIRCO” ACABANDO COM MAIS UMA QUADRILHA EM 18 MUNICÍPIOS.
Mais uma gangue que usa a
música e o povo para enriquecer e usar os músicos e artistas para seus
objetivos ilícitos. Acorda Músico Brasileiro!
A Ordem dos Músicos do Brasil – autarquia federal criada pela Lei
Federal nº 3857/60, vem a público esclarecer que as liminares impetradas com o
objetivo de desmoralizar a autarquia federal que protege e zela pela profissão
do músico brasileiro, vem sendo perseguida por prefeitos, deputados e
empresários que compactuam com essa verdadeira lavagem de dinheiro fraudando
licitações de eventos musicais, prejudicando a classe musical por falta de
notas contratuais legalizadas pela portaria do Ministério do Trabalho e
Emprego.
A Ordem dos Músicos do Brasil de SP denunciou só no ano de 2011
mais de 300 estabelecimentos, sócios diversionais, junto ao Ministério Público
Federal do Trabalho, Policia Federal Fazendária, Receita Federal e Prefeituras
locais, em virtude da falta das obrigações do cumprimento das Leis
Trabalhistas. Empresas inidôneas que exploram os músicos por não cumprirem as
exigências do Ministério do Trabalho e Emprego.
Há poucos dias o vereador paulistano Donato denunciou estas mesmas
falcatruas perpretadas no Projeto Viradas Cultural da Prefeitura Municipal de
São Paulo. O promotor público Saad Mazloum já abriu as investigações para apurar
responsabilidades e oferecer uma denúncia formal.
“VEJAM O CASO DO ESTADO DA
PARAIBA, EM BREVE A BOMBA TAMBEM VAI EXPLODIR EM SÃO PAULO.”
PF prende três prefeitos por
desvio de verbas para festas na
Paraíba.
http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5864634-EI5030,00-PF+prende+prefeitos+por+superfaturamento+de+festas+na+Paraiba.html
Uma operação da Polícia Federal,
do Ministério Público da Paraíba e da Controladoria Geral da União (CGU)
deflagrada nesta quinta-feira prendeu três prefeitos de cidades paraibanas
acusados de superfaturamento em contratos de festas como o São João e o
Carnaval. Batizada de Operação Pão e Circo, a ação da PF tem como objetivo desarticular
uma quadrilha que desviava recursos públicos em 13 cidades paraibanas em valores
que passam dos R$ 65 milhões.
Segundo a PF, a operação consiste
no cumprimento de 93 mandados judiciais, sendo 65 de busca e apreensão, 28 de
prisão temporária, cinco de condução coercitiva, além de ordens de seqüestro de
bens móveis e imóveis. As investigações tentam comprovar a existência de uma
rede que desviava recursos públicos federais, estaduais e municipais destinados
a custear a realização de eventos festivos em diversos municípios do Estado da
Paraíba.
Os investigados fraudavam
licitações e processos de inexigibilidade de licitação através da utilização de
empresas fantasmas e documentos falsos, contando com a efetiva participação de
servidores públicos e, em alguns casos, dos próprios prefeitos municipais, para
operacionalizar o esquema.
As fraudes envolviam contratações
para eventos festivos, shows pirotécnicos e montagem de estruturas para
eventos. As irregularidades concentravam-se, sobretudo, em festividades como
emancipações políticas, São João, São Pedro, Carnaval e Ano Novo. Além dos
prefeitos, que não tiveram os nomes divulgados pela PF, três secretários
municipais também foram presos durante a operação.
Dos 65 mandados de busca e
apreensão, 13 devem ser cumpridos na sede das prefeituras de Cabedelo, Sapé,
Solânea, Jacarau, Itapororoca, Boa Ventura, Alhandra, Mamanguape, Mulungu,
Santa Rita, Conde, Cuité de Mamanguape e Capim.
Devido à complexidade do esquema
de fraudes, foram feitas duas investigações paralelas e simultâneas: uma pelo
Ministério Público Estadual da Paraíba, para apurar o desvio de recursos
públicos municipais e estaduais e outra, da Polícia Federal, para apurar o desvio
de recursos públicos federais destinados aos municípios contemplados com as
verbas repassadas.
Os investigados devem responder,
na medida de suas participações, por fraude a licitações, corrupção ativa e
passiva, peculato, advocacia administrativa, formação de quadrilha e lavagem de
dinheiro.
Operação na PB flagra desvio de R$ 65 milhões e prende
3 prefeitos
PF e MP combatem
superfaturamento em contratos para festas juninas.
Operação cumpre 28 mandados de prisão em pelo menos 18 cidades.
Operação cumpre 28 mandados de prisão em pelo menos 18 cidades.
http://g1.globo.com/paraiba/noticia/2012/06/operacao-na-pb-flagra-desvio-de-r-65-milhoes-e-3-prefeitos-sao-presos.html
Uma operação do Ministério Público da Paraíba, da
Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrada na manhã
desta quinta-feira (28), prendeu três prefeitos de cidades paraibanas suspeitos
de superfaturamento em contratos para a realização de festas como o São João e
outras comemorações.
A operação Pão e Circo tem o objetivo de
desarticular um grupo que desviava recursos públicos federais, estaduais e
municipais em dezoito cidades, e treze prefeituras estão sendo investigadas. De
acordo com a Polícia Federal, o valor desviado ultrapassa os R$ 65 milhões. São
65 mandados de busca e apreensão e 28 de prisão temporária e todos eles foram
cumpridos.
Entre os presos estão dez funcionários públicos,
incluindo três secretários municipais e os prefeitos das cidades de Sapé,
Solânea e Alhandra. De acordo com o Ministério Público,
a esposa do prefeito da cidade de Solânea foi presa e as esposas dos outros
dois foram levadas para prestar depoimentos.
A equipe de reportagem da TV Paraíba, na sede da
prefeitura de Solânea, informou que a ação da polícia
começou ainda na madrugada na cidade. De acordo com as informações, os
policiais federais realizaram buscas na casa do prefeito, da secretária de
finanças do município e em prédios da administração municipal acompanhados do
tesoureiro municipal. O prefeito foi preso junto com a esposa, e um filho dele
também foi levado.
Secretários municipais de Sapé, Santa Rita e Solânea e servidores
públicos do Instituto de Previdência e Assistência Social de João Pessoa (Ipam)
estão entre os presos. Outros servidores públicos, como funcionários da
Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) foram detidos. A operação também
apreendeu uma arma, veículos, R$ 56 mil em dinheiro, veículos, computadores e
até uma lancha.
O G1 entrou em contato com as
prefeituras de Sapé, Solânea e Alhandra, mas não conseguiu informações sobre a
operação. Em Sapé, uma funcionária atendeu à ligação, mas disse que não tinha
nada para informar à imprensa.
Ainda de acordo com a PF, os presos teriam
fraudado licitações e processos através de empresas fantasmas e documentos
falsos para realizar eventos festivos, shows pirotécnicos e montagem de
estruturas para festas como São João, São Pedro, Carnaval e Reveillon.
Duas investigações foram realizadas
paralelamente. O Ministério Público Estadual da Paraíba apurou o desvio de
recursos públicos municipais e estaduais e a Polícia Federal investigou o
desvio de recursos públicos federais destinados aos municípios contemplados com
as verbas repassadas. As investigações começaram há mais de um ano e apuram
irregularidades de festas realizadas desde 2008. Cerca de 360 pessoas entre
policiais federais, militares, auditores da CGU e promotores participam da
operação.
Estão sendo cumpridos mandados de busca e
apreensão nas sedes das prefeituras de Alhandra, Boa Ventura, Cabedelo, Capim, Conde, Cuité de Mamanguape, Itapororoca,
Jacaraú, Mamanguape, Mulungu, Sapé, Santa Rita e Solânea. Funcionários da
Funjope e algumas empresas que atuam no ramo de eventos festivos, situadas nos
municípios de Alhandra, Bayeux, Conde, João Pessoa, Mari, Pirpirituba, Rio
Tinto e Santa Rita e as residências dos sócios também estão sendo vistoriadas
pela ação.
Os investigados devem responder de acordo com a
participação de cada um no esquema. Os crimes mais comuns flagrados na operação
são fraude a licitações,
corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, formação de quadrilha, falsidade ideológica e documental, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro. Um suspeito também pode ser indiciado por posse ilegal de arma. Juntando todos os crimes, a pena máxima possível chega a 48 anos de prisão.
corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, formação de quadrilha, falsidade ideológica e documental, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro. Um suspeito também pode ser indiciado por posse ilegal de arma. Juntando todos os crimes, a pena máxima possível chega a 48 anos de prisão.
http://noticias.r7.com/cidades/noticias/
28 de junho de 2012 • 10h10 • atualizado às 10h19
28 de junho de 2012 • 10h10 • atualizado às 10h19
28/06/2012 às 11h40:
Operação desarticula
quadrilha que desviou
R$ 65 milhões em recursos
públicos
Ação foi deflagrada em 13 cidades da Paraíba; entre os presos
estão prefeitos e secretários
A Polícia Federal e o
Ministério Público da Paraíba deflagraram, nesta quinta-feira (28), operação
para desarticular uma quadrilha que desviava recursos públicos em treze cidades
do Estado. Batizada de “Pão e Circo”, a ação contou com o apoio da
Controladoria-Geral da União. Segundo a assessoria de comunicação da PF, o
bando teria dado prejuízo aos cofres públicos superior a R$ 65 milhões.
Noventa e três mandados
judiciais estão sendo cumpridos, 65 deles de busca e apreensão e 28 de prisão
temporária. Os agentes cumprem ainda ordens de sequestro de bens, expedidas pelo
Tribunal Regional Federal da 5ª Região e pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
Entre os presos, há três
prefeitos, três secretários municipais e dez servidores públicos. As
investigações identificaram que a quadrilha desviava verbas federais, estaduais
e municipais, destinados a custear a realização de eventos festivos em cidades
paraibanas. Dos R$ 65 milhões desviados, R$ 15 milhões eram recursos
provenientes do governo federal.
O esquema
De acordo com a
assessoria da PF, os investigados usavam empresas fantasmas e documentos falsos
para fraudar licitações e processos de inexigibilidade de licitação. Em alguns
casos, o esquema contava com a participação de prefeitos.
As fraudes envolviam
contratações para eventos, shows pirotécnicos e montagem de estruturas para as
festas. Segundo a PF, as irregularidades estavam concentradas em festividades
como emancipações políticas, São João, São Pedro, Carnaval e Réveillon.
Dos 65 mandados de busca
e apreensão, 13 estão sendo cumpridos na sede das prefeituras de Cabedelo,
Sapé, Solanea, Jacarau, Itapororoca, Boa Ventura, Alhandra, Mamanguape,
Mulungu, Santa Rita, Conde, Cuité de Mamanguape e Capim.
Para desarticular o
esquema de fraudes, foram necessárias duas investigações paralelas: uma
realizada pelo Ministério Público Estadual da Paraíba, para apurar o desvio de
recursos públicos municipais e estaduais e outra, comandada pela Polícia
Federal, para apurar o desvio de recursos públicos federais.
Os investigados vão
responder por crimes, como fraude a licitações, corrupção ativa e passiva,
peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
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