Prefeitura de São Paulo regulamenta apresentações de artistas de rua na cidade

Por: Claudia Souza

As novas regras para a apresentação de artistas de rua na capital entraram em vigor em (20/7) na cidade de São Paulo.

Publicadas no Diário Oficial, as normas garantem e disciplinam o direito da livre apresentação artística em vias, parques e praças públicas, criando determinações que protegem tanto o artista quanto a população que se beneficia do seu trabalho.

Serão permitidas apresentações musicais, teatrais, circenses, de malabarismo, literatura ou poesia, executadas individualmente ou em grupo, com ou sem auxílio de instrumentos musicais. Também será permitida a exposição física das obras literárias e poéticas.

Os espetáculos nos parques públicos da cidade estão liberados, mas só poderão começar a ser feitos após edição de portaria da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Os artistas poderão receber contribuições espontâneas em reconhecimento ao seu trabalho. Para as apresentações em vias públicas, fica determinado que o artista deverá respeitar a livre circulação de pessoas e para isso deve manter um mínimo de 1,20 metro de calçada livre para o tráfego de pedestres, respeitando a ocupação máxima de 1/3 da largura total do passeio. As apresentações também devem respeitar tráfego de veículos e preservar os bens públicos e privados.

A decisão foi tomada depois que um grupo de artistas de rua se manifestaram na avenida Paulista pedindo a liberação da arte espontânea na cidade. A violência com que foram abordados e expulsos pela Polícia, pegou muito mal para a imagem do Prefeito Gilberto Kassab.

Rafael Pio foi preso em outubro/2010 enquanto se apresentava na Av. Paulista - Publicada no site Facebook

http://www.omegageek.com.br/forum/showthread.php?t=6018

A revista Músico! esteve na Prefeitura de São Paulo, no dia marcado para a reunião com os representantes dos artistas de rua e não foi recebida pelo Prefeito e nem tão pouco pela assessoria de imprensa da Prefeitura. Segundo as recepcionistas do prédio que pareciam desorientadas, somente uma seleta lista de nomes (composta de apenas umas dez pessoas) é que puderam acompanhar a reunião e ficou determinado que - ninguém da imprensa - poderia subir ao sexto andar do prédio.

Os artistas de rua tem como palco as imediações do Viaduto do Chá, Praça da República, Anhangabaú, Praça da Sé, Avenida Paulista, entre outros pontos movimentados da cidade e ao invés de serem expulsos, deveriam ser incentivados. Demorou, mas o Prefeito parece ter admitido a falha.

Rafael Pio - Músico - Foto: Claudia Souza

..."Acho que é um avanço grande, porque se o Brasil quiser fazer parte do mundo, sediar uma Copa, precisa deixar de ser tão atrasado... é uma questão de educar a cabeça das pessoas mostrando que a arte é muito importante... a arte é um privilégio dos países com mais cultura... precisamos educar as pessoas à apreciarem a arte... não é só consumir um tênis ou uma roupa, mas apreciar também aquilo que não se pode pegar, como um som, uma paisagem, uma pintura, uma história, uma dança... As emissoras de TV investem muito em ignorância e acho que pra reverter esse quadro ainda vai levar mais algum tempo." Declarou Rafael Pio, músico de rua.

VÍDEO: