*Marcio GodoyPara quem está acompanhando as mudanças da Lei Rouanet, importante incentivo para a classe cultural no Brasil, pode perceber uma desarmonia entre as entidades beneficiárias deste recurso. Os segmentos culturais que podem receber os recursos da Lei Rouanet acabam travando batalhas entre si para ver quem consegue conquistar estas verbas. O que os profissionais da área cultural precisam perceber é que as fontes de recursos semelhantes à Lei Rouanet são benefícios que estão disponíveis àqueles projetos que preencham as exigências burocráticas. Por isso, estas batalhas são em vão. Cada projeto não briga com outro projeto para receber o recurso. Cada projeto briga com a sua própria elaboração, conteúdo, seriedade e objetivos.
Os benefícios dos recursos como a Lei Rouanet se estendem às artes plásticas, artes cênicas, música, literatura, audiovisual, patrimônio cultural, folclore, artesanato e recebem verbas ‘a fundo perdido’, o que não é um financiamento que precisa ser ressarcido. Este benefício promove uma corrida a estas fontes e os cuidados básicos para se concorrer à elas são deixados de lado. Não há atualização dos profissionais envolvidos com estes recursos, e estamos falando de recursos na casa de R$ 800 milhões investidos em 2008 por meio da Lei Rouanet, que para 2009 a prevê recursos na ordem de R$ 1,3 bilhão.
A idéia do Instituto Movimento Pró-Projetos SC, que está há doze anos atuando nesta área de gestão de patrocínio e elaboração de projetos com resultados esperados, é que dentre estas mudanças pela qual a Lei Rouanet está passando seja incluída a capacitação dos profissionais envolvidos no processo de execução de projetos. O ideal seria que todo e qualquer produtor cultural passasse por um curso para saber como executar um projeto e fazer a devida prestação de contas e o produtor cultural ou proponente, que passar no curso com nota acima de 8,5 automaticamente pudesse ser incluído no sistema nacional de cultura - classe proponente, e desta forma se tornar apto a executar o processo.
Além desta formação adequada de pessoas capazes de concorrer justamente à recursos públicos e privados voltados à cultura, as empresas também poderiam se adequar melhor à esta realidade. O Instituto acredita, por exemplo, que toda empresa que possuir verba de incentivo fiscal disponível, deveria investir obrigatoriamente nas cidades onde possui unidades de trabalho e que estas empresas ou órgãos públicos somente pudessem contratar os produtores culturais devidamente capacitados para realização dos trâmites.
Preparando proponentes a agirem de maneira correta e adequada à burocracia das Leis de Incentivo e editais públicos ou privados, estaremos incentivando acesso à cultura, preservando o patrimônio, possibilitando a geração de renda e trabalho, enfim, estaremos fomentando e preservando a cultura Brasileira. E tudo isso é legal, permitido e ético perante a legislação Brasileira.
Os benefícios dos recursos como a Lei Rouanet se estendem às artes plásticas, artes cênicas, música, literatura, audiovisual, patrimônio cultural, folclore, artesanato e recebem verbas ‘a fundo perdido’, o que não é um financiamento que precisa ser ressarcido. Este benefício promove uma corrida a estas fontes e os cuidados básicos para se concorrer à elas são deixados de lado. Não há atualização dos profissionais envolvidos com estes recursos, e estamos falando de recursos na casa de R$ 800 milhões investidos em 2008 por meio da Lei Rouanet, que para 2009 a prevê recursos na ordem de R$ 1,3 bilhão.
A idéia do Instituto Movimento Pró-Projetos SC, que está há doze anos atuando nesta área de gestão de patrocínio e elaboração de projetos com resultados esperados, é que dentre estas mudanças pela qual a Lei Rouanet está passando seja incluída a capacitação dos profissionais envolvidos no processo de execução de projetos. O ideal seria que todo e qualquer produtor cultural passasse por um curso para saber como executar um projeto e fazer a devida prestação de contas e o produtor cultural ou proponente, que passar no curso com nota acima de 8,5 automaticamente pudesse ser incluído no sistema nacional de cultura - classe proponente, e desta forma se tornar apto a executar o processo.
Além desta formação adequada de pessoas capazes de concorrer justamente à recursos públicos e privados voltados à cultura, as empresas também poderiam se adequar melhor à esta realidade. O Instituto acredita, por exemplo, que toda empresa que possuir verba de incentivo fiscal disponível, deveria investir obrigatoriamente nas cidades onde possui unidades de trabalho e que estas empresas ou órgãos públicos somente pudessem contratar os produtores culturais devidamente capacitados para realização dos trâmites.
Preparando proponentes a agirem de maneira correta e adequada à burocracia das Leis de Incentivo e editais públicos ou privados, estaremos incentivando acesso à cultura, preservando o patrimônio, possibilitando a geração de renda e trabalho, enfim, estaremos fomentando e preservando a cultura Brasileira. E tudo isso é legal, permitido e ético perante a legislação Brasileira.
*Marcio GodoyDiretor do Instituto Movimento Pró-Projetos
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